» ministério da justiça

Imagem: Rick Benkler (sxc.hu)
sexta-feira , 17 de maio de 2013

88% das pessoas aprovam a redução da maioridade penal no Brasil

Aconteceu ontem, dia 14, uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para discutir um assunto muito falado no Brasil: a redução da maioridade penal para 16 anos. O tema é polêmico e gera muitas opiniões diferentes, já que, segundo a Constituição Federal, apenas maiores de 18 anos podem ser ...continue lendo
quarta-feira , 26 de janeiro de 2011

Conheça o novo documento de identidade – RIC

Este ano, cerca de 2 milhões de brasileiros poderão contar com a nova identidade. Lançada oficialmente no último dia 30 de dezembro, pelo então presidente Lula, o RIC (Registro de Identidade Civil) vai substituir gradualmente as atuais cédulas de identidade, ao longo dos próximos 10 anos. O novo documento possui ...continue lendo
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